Na próxima quinta-feira (1º), o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento da chamada revisão da vida toda, que permite ao segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) utilizar todas as suas contribuições previdenciárias para o cálculo do benefício.
A revisão da vida toda é uma modalidade que se soma às revisões destinadas a aumentar o valor do salário do INSS. Por meio dela, aposentados e pensionistas podem incluir no cálculo de suas contribuições os valores pagos antes de julho de 1994. Veja como ela impacta:
O que muda no salário do INSS com a revisão da vida toda?
- Em 1999, decidiu-se que entrariam no cálculo de aposentadoria ou pensão as contribuições feitas pelo trabalhador a partir de julho de 1994.
- Antes de julho de 1994, os valores pagos eram em cruzeiros, não em reais.
- O STF precisa decidir se os segurados podem solicitar que o INSS recalcule seus salários com base nas contribuições antes de julho de 1994.
- Além da correção nos salários, o INSS teria que arcar com os retroativos.
Quem pode pedir a revisão da vida toda?
A revisão da vida toda deve ser solicitada por meio de um processo judicial, com a assistência de um advogado especializado. Podem requerer judicialmente o recálculo do benefício aqueles que:
- Ingressaram no mercado formal de trabalho antes de julho de 1994.
- Realizaram contribuições significativas ao INSS até julho de 1994, seguidas de contribuições sobre valores mais baixos.
- Receberam o primeiro pagamento de aposentadoria há menos de dez anos.
- Aposentaram-se antes da última reforma da Previdência, em novembro de 2019.
- Tiveram o benefício concedido com base nas regras da lei 9.876, de 1999.