O Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Programa Bolsa Família são dois benefícios sociais que são oferecidos pelo governo federal. O BPC é um benefício assistencial, que é destinado a pessoas com deficiência e idosos que não possuem condições de se sustentar. O Bolsa Família é um programa de transferência de renda, que é destinado a famílias em situação de pobreza e extrema pobreza.
É possível receber os dois benefícios ao mesmo tempo?
Sim, é possível receber os dois benefícios ao mesmo tempo. A Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), que criou o BPC, estabelece que o benefício é cumulável com outros benefícios previdenciários e assistenciais.
No entanto, é importante ressaltar que o valor do BPC é descontado do valor do Bolsa Família, de forma que o beneficiário não receba o valor total de ambos os benefícios.
Para receber o BPC e o Bolsa Família ao mesmo tempo, é necessário atender aos seguintes requisitos:
- Ser maior de 65 anos ou pessoa com deficiência de longo prazo;
- Ter renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo;
- Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Suponha que um idoso de 70 anos, com renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo, esteja inscrito no CadÚnico. Esse idoso terá direito ao BPC, no valor de R$ 1.212,00.
Se o beneficiário também for elegível ao Bolsa Família, ele receberá um benefício no valor de R$ 400,00, pois o valor do BPC será descontado.
No total, o beneficiário receberá R$ 1.612,00.
Como solicitar o BPC e o Bolsa Família?
O beneficiário do BPC deve solicitar o Bolsa Família no CadÚnico. O benefício será concedido se o beneficiário atender aos requisitos do programa.
Para solicitar o BPC, o beneficiário deve comparecer a uma agência da Previdência Social ou a um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
Conclusão
É possível receber o BPC e o Bolsa Família ao mesmo tempo, desde que o beneficiário atenda aos requisitos de ambos os benefícios.
A seguir, serão apresentados alguns detalhes adicionais sobre os dois benefícios:
BPC
O BPC é um benefício assistencial, que é destinado a pessoas com deficiência e idosos que não possuem condições de se sustentar. O benefício é pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Para ter direito ao BPC, o beneficiário deve atender aos seguintes requisitos:
- Ser maior de 65 anos ou pessoa com deficiência de longo prazo;
- Ter renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo;
- Não possuir outro benefício previdenciário ou assistencial.
Bolsa Família
O Bolsa Família é um programa de transferência de renda, que é destinado a famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. O programa é coordenado pelo Ministério da Cidadania.
Para ter direito ao Bolsa Família, a família deve atender aos seguintes requisitos:
- Renda familiar per capita inferior a R$ 210,00;
- Estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
- Morar em um município que aderiu ao programa.
Requisitos específicos para o BPC e o Bolsa Família
Além dos requisitos gerais, existem alguns requisitos específicos para o BPC e o Bolsa Família.
Para o BPC:
- A deficiência deve ser de longo prazo, ou seja, deve ser irreversível ou incapacitante;
- O beneficiário deve ser considerado incapaz para o trabalho e para a vida independente.
Para o Bolsa Família:
- A família deve ter pelo menos um membro com idade entre 0 e 17 anos;
- A família deve ter pelo menos um membro com idade entre 18 e 59 anos que comprove estar trabalhando ou procurando emprego.
Avaliação
A possibilidade de receber os dois benefícios ao mesmo tempo é uma medida importante, pois pode ajudar a garantir uma renda mínima para pessoas que estão em situação de vulnerabilidade social. No entanto, é importante ressaltar que o valor do BPC é descontado do valor do Bolsa Família, de forma que o beneficiário não receba o valor total de ambos os benefícios.tunesharemore_vertadd_photo_alternate