Na última sexta-feira (1º), a Prefeitura de Porto Alegre divulgou que o titular do Registro de Imóveis da 1ª Zona da cidade desistiu de comprar uma parte da Praça da Família Imigrante, localizada na Rua Riachuelo. Essa decisão veio após um protesto realizado na segunda-feira (28) contra a venda de uma porção da praça, que estava prevista para ser votada na Câmara de Vereadores.
Projeto Inicial e Motivos da Desistência
O projeto inicial previa a alienação de cerca de 20% da área da Praça, equivalente a 515 metros quadrados, para o cartório, que havia adquirido o Edifício Tuyuty, um prédio vizinho. A intenção da venda era possibilitar a construção de um espaço anexo ao cartório, enquanto este se comprometia a realizar investimentos na revitalização da área verde, manutenção permanente e criação de um Espaço Cultural.
Mobilização da Comunidade
Devido ao protesto, a Prefeitura optou por retirar o projeto de pauta para dialogar com a população. Na sexta-feira, o titular do cartório, João Pedro Lamana Paiva, entregou um documento notificando a desistência ao chefe do Gabinete do Prefeito e ao secretário de Planejamento e Assuntos Estratégicos da cidade.
Impacto na Região
A Prefeitura não esclareceu se a desistência resultará no arquivamento permanente do projeto que permitiria a venda de parte da praça. No entanto, o prefeito Sebastião Melo destacou a importância da instalação do cartório no Edifício Tuyuty, afirmando que isso contribuiria para a recuperação de um prédio histórico, aumento da circulação de pessoas, maior segurança, impulso à economia local e vitalidade ao Centro da cidade.
Vitória da Comunidade
Para contextualizar o caso, o projeto de lei envolvia a desafetação da destinação de uso comum, alienação e constituição de servidão onerosa de uma área de 60,95m² da praça, contígua ao Edifício Tuyuty. A área seria vendida por R$ 154 mil, com a receita destinada ao Fundo Municipal para Restauração, Reforma e Manutenção do Patrimônio Imobiliário do Município de Porto Alegre (FunPatrimônio).
Durante o protesto, manifestantes expressaram surpresa com a votação e destacaram que tinham conhecimento de conversas para melhorias na praça, não esperando que uma parte dela fosse vendida para a construção de um espaço para o cartório e a instalação de uma escadaria de emergência, o que reduziria a praça e implicaria a retirada de pelo menos cinco árvores.
A desistência do cartório em adquirir a área da praça representa uma vitória para os moradores e ativistas que se mobilizaram contra a venda, demonstrando a importância da participação pública na discussão sobre o destino de espaços públicos na cidade.