A coluna vertebral é uma estrutura complexa que suporta o peso do corpo e permite a mobilidade. Problemas na coluna podem causar dor, incapacidade e até mesmo invalidez.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece alguns benefícios para pessoas que têm problemas na coluna. Esses benefícios podem ajudar a garantir uma renda mínima para as pessoas que estão incapacitadas para o trabalho.
1. Auxílio-doença
O auxílio-doença é um benefício temporário, que é concedido ao trabalhador que está incapacitado para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos. O benefício é pago pelo INSS e tem duração máxima de 12 meses.
Para ter direito ao auxílio-doença, o trabalhador deve atender aos seguintes requisitos:
- Estar filiado ao INSS;
- Ter contribuído para o INSS por, no mínimo, 12 meses;
- Estar incapacitado para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos;
- Apresentar atestado médico que comprove a incapacidade.
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2. Aposentadoria por invalidez
A aposentadoria por invalidez é um benefício permanente, que é concedido ao trabalhador que está incapacitado para o trabalho de forma total e permanente. O benefício é pago pelo INSS e não tem limite de duração.
Para ter direito à aposentadoria por invalidez, o trabalhador deve atender aos seguintes requisitos:
- Estar filiado ao INSS;
- Ter contribuído para o INSS por, no mínimo, 12 meses;
- Estar incapacitado para o trabalho de forma total e permanente;
- Apresentar atestado médico que comprove a incapacidade.
3. Auxílio-acidente
O auxílio-acidente é um benefício permanente, que é concedido ao trabalhador que sofreu um acidente de trabalho ou uma doença ocupacional e ficou com sequelas que reduzem a sua capacidade de trabalho. O benefício é pago pelo INSS e não tem limite de duração.
Para ter direito ao auxílio-acidente, o trabalhador deve atender aos seguintes requisitos:
- Estar filiado ao INSS;
- Ter contribuído para o INSS por, no mínimo, 12 meses;
- Ter sofrido um acidente de trabalho ou uma doença ocupacional;
- Ter sequelas que reduzem a sua capacidade de trabalho;
- Apresentar atestado médico que comprove as sequelas.
Requisitos específicos para doenças da coluna
Para ter direito aos benefícios do INSS por problemas na coluna, é necessário que a doença seja considerada incapacitante. Isso significa que a doença deve impedir o trabalhador de realizar suas atividades laborais de forma habitual e permanente.
As doenças da coluna que podem ser consideradas incapacitantes incluem:
- Hérnia de disco;
- Espondiloartrose;
- Osteoporose;
- Osteoartrite;
- Cifose;
- Escoliose;
- Doenças degenerativas da coluna.
Como solicitar os benefícios
Para solicitar os benefícios do INSS por problemas na coluna, o trabalhador deve comparecer a uma agência do INSS ou a um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
O trabalhador deve apresentar os seguintes documentos:
- Carteira de identidade;
- CPF;
- Certidão de nascimento ou casamento;
- Carteira de trabalho;
- Comprovante de residência;
- Atestado médico que comprove a incapacidade.
Os benefícios do INSS podem ser uma importante fonte de renda para pessoas que têm problemas na coluna e estão incapacitadas para o trabalho. Para ter direito aos benefícios, é importante que o trabalhador atenda aos requisitos exigidos pelo INSS.tunesharemore_vert