A Unafisco, representante de auditores fiscais da Receita Federal, alerta que o reajuste no salário mínimo resultará na tributação de alguns brasileiros, impactando aqueles que passarão a ser tributados devido ao aumento dos rendimentos. A entidade destaca a importância da atualização da tabela de isenção do Imposto de Renda (IR) para equilibrar essa mudança.
Correção no Salário Mínimo e Impacto na Tributação
Com a correção de 10,16% no salário mínimo, os rendimentos daqueles que ganham dois salários mínimos passaram de R$ 2.640 em 2023 para R$ 2.824 em 2024. O presidente da Unafisco, Mauro Silva, argumenta que esse novo cenário penaliza quem recebe menos. Para lidar com essa situação, a entidade defende a atualização da tabela de isenção do IR.
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Defesa da Correção Integral da Tabela do IR pela Inflação
A Unafisco propõe a correção integral da tabela do IR pela inflação, com a recomposição do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) desde 1996, descontando os ajustes ocorridos ao longo desse período. Segundo o projeto defendido pela entidade, a faixa de isenção seria corrigida em 134%, e as demais faixas em 159%.
Histórico da Tabela do IR e Defasagem
A entidade destaca que, antes, ainda no governo Dilma Rousseff, uma atualização parcial estabeleceu a faixa de isenção em R$ 1.903,98, valor que permaneceu até 2023. Embora a tabela progressiva esteja em vigor desde maio de 2023, os efeitos serão percebidos na declaração de 2024.
Impacto nos Aposentados e Pensionistas do INSS
A Unafisco ressalta que a defasagem na tabela também impacta aposentados e pensionistas do INSS, que tiveram um reajuste de 10,16% em 2024. A entidade argumenta que o governo está penalizando aqueles que ganham menos e destaca a necessidade crucial de corrigir a tabela do IRPF para refletir a realidade da inflação.
Necessidade de Atualização para Refletir a Realidade Econômica
Diante da mudança no salário mínimo e seus reflexos na tributação, a Unafisco destaca a urgência de atualizar a tabela do IR para garantir uma tributação mais justa e alinhada com a realidade econômica dos contribuintes. O debate sobre a correção da tabela é essencial para garantir equidade e evitar penalizações para aqueles com rendimentos mais baixos.