Em 1º de janeiro de 2025, a Remuneração Mínima Mensal Garantida (RMMG) em Portugal foi fixada em 870 euros brutos, representando um aumento de 50 euros em relação aos 820 euros de 2024, um crescimento de 6,1%. Nas regiões autónomas, o valor é superior, sendo 915 euros na Madeira e 913,50 euros nos Açores.
2. Evolução do salário mínimo em Portugal (2015–2025)
| Ano | Valor Bruto (€) | Acréscimo Anual |
|---|---|---|
| 2015 | 505 | – |
| 2020 | 635 | – |
| 2023 | 760 | +7,8% |
| 2024 | 820 | +7,9% |
| 2025 | 870 | +6,1% |
Há previsão de que o salário mínimo em Portugal alcance 1.020 euros em 2028, com aumentos médios de 50 euros por ano.
3. Descontos no salário mínimo: quanto fica líquido?
- Segurança Social: desconto de 11% sobre o salário bruto, resultando em uma contribuição mensal de 95,70 euros.
- IRS: trabalhadores que recebem o salário mínimo em Portugal estão isentos de IRS, pois o rendimento anual fica dentro do mínimo de existência.
Dessa forma, o salário líquido para quem recebe o mínimo em Portugal fica em aproximadamente 774,30 euros por mês.
4. Quem pode receber abaixo do salário mínimo?
A lei portuguesa permite exceções para o pagamento inferior ao salário mínimo em alguns casos:
- Aprendizes e estagiários: podem receber até 20% a menos durante um período entre 6 a 12 meses.
- Trabalhadores com deficiência: podem ter redução proporcional à sua capacidade de trabalho, com limite de 50%.
5. Como o salário mínimo de Portugal se compara com outros países?
Portugal ocupa atualmente a 11ª posição entre os países da União Europeia que possuem salário mínimo estabelecido, estando abaixo de países como Luxemburgo e Irlanda, mas acima de outros países da Europa do Leste.
6. Perspectivas para os próximos anos
O aumento anual de 50 euros no salário mínimo está alinhado ao objetivo de melhorar o poder de compra da população e acompanhar o aumento do custo de vida em Portugal. A meta é atingir 1.020 euros até 2028, conforme os planos de valorização salarial apresentados pelo governo, contribuindo para maior estabilidade financeira dos trabalhadores.
Considerações Finais
O salário mínimo de 870 euros em Portugal em 2025 é parte de um plano gradual de valorização salarial no país. O aumento busca reduzir desigualdades e acompanhar a evolução do custo de vida, com impactos diretos no consumo, qualidade de vida dos trabalhadores e movimentação da economia nacional.