Beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que buscam garantir ou revisar benefícios previdenciários têm direito aos pagamentos retroativos, conhecidos como atrasados do INSS 2024.
Esses montantes representam as diferenças não pagas referentes aos últimos 5 anos antes de uma ação judicial. Neste artigo, exploraremos detalhes sobre os atrasados do INSS, a diferença entre precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs). Aina, veja quem receberá em 2023 e 2024, bem como qual a ordem dos calendários de pagamento.
Diferença entre Precatórios e RPVs
A distinção entre precatórios e RPVs reside no valor do processo. Valores em atraso de até 60 salários mínimos, cerca de R$ 79,2 mil em 2023, tem liberação mais rápida, com a emissão mensal de lotes de RPVs. Já os precatórios abrangem montantes acima desse valor e o pagamento ocorre apenas uma vez por ano.
Quem Recebe os atrasados do INSS por RPV em 2023?
Os beneficiários que venceram o INSS na justiça e têm direito a até 60 salários mínimos podem receber os atrasados até o final de 2023. Isso ocorrerá se o juiz responsável emitir a ordem de pagamento até outubro. Após essa data, os pagamentos serão postergados para o próximo ano. O governo federal repassa os valores aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) através do Conselho da Justiça Federal (CJF) para efetuar o pagamento.
Quem Recebe RPV em 2024?
Os pagamentos de RPVs e precatórios com datas para 2024 estarão no Orçamento Federal. Os precatórios, normalmente pagos até 31 de dezembro do ano seguinte, podem ocorrer antes dessa data. Assim, os beneficiários de RPVs terão os valores quitados com base no mês de liberação pelo juiz, recebendo em até 60 dias após o montante estar disponível.
Calendários de Pagamento dos atrasados do INSS em 2023 e 2024
Os calendários de pagamento para atrasados do INSS em 2023 e 2024 são organizados com base na liberação da justiça e do CJF. Dessa forma, em 2023, os pagamentos ocorrerão nos meses de outubro, novembro e dezembro. Em 2024, os beneficiários receberão em intervalos mensais, de janeiro a dezembro, de acordo com as liberações realizadas entre novembro de 2023 e dezembro de 2023.
Os atrasados do INSS, seja por revisão ou obtenção de benefícios, podem representar um apoio financeiro significativo para os segurados. A compreensão dos diferentes valores e processos de pagamento, bem como a consulta aos calendários de liberação, são essenciais para aqueles que aguardam por esses valores. Mantenha-se informado sobre os direitos e prazos para garantir que os atrasados do INSS sejam recebidos de forma adequada.