Nos últimos anos, as compras internacionais se tornaram uma tendência crescente entre os consumidores brasileiros. Plataformas como Shein, Shopee e AliExpress conquistaram os brasileiros pela diversidade de produtos e preços competitivos. Entretanto, muitas vezes produtos adquiridos sem a aplicação dos tributos devidos. Desta forma gera uma preocupação tanto para o governo quanto para o comércio varejista nacional.
O governo federal já tomou medidas para reduzir a disparidade entre o varejo internacional e o nacional, combatendo a sonegação fiscal e garantindo o cumprimento das regras estabelecidas pela Receita Federal. No entanto, a notícia sobre a possível criação de um novo imposto para equilibrar o orçamento público trouxe novas preocupações para os consumidores que compram em plataformas estrangeiras. Neste artigo, vamos explorar como esse novo imposto pode afetar as compras internacionais online e o que os consumidores devem saber a respeito.
As Regras Atuais
Até o momento, as compras internacionais de até US$ 50 estão isentas de imposto federal para pessoas físicas, desde que a empresa vendedora esteja inscrita no programa da Receita Federal. Acima desse valor, uma alíquota de 60% é aplicada. Além disso, todas as compras, independentemente do valor, estão sujeitas ao imposto estadual conhecido como ICMS, que possui uma alíquota de 17%.
Essas regras entraram em vigor em agosto e já estão começando a reduzir a ilegalidade nas compras internacionais. Antes do programa “Remessa Conforme”, apenas 2% a 3% das importações eram devidamente declaradas. Com a implementação do programa, esse percentual aumentou para entre 20% e 30%. A expectativa é alcançar 100% de regularização até o final do ano.
O Novo Imposto
O governo está atualmente reunindo informações para determinar o valor do novo imposto, com o objetivo de torná-lo razoável e não prejudicial ao comércio online. A proposta inicial é estabelecer uma alíquota de 20% para compras internacionais de até US$ 50. Essa porcentagem mínima foi sugerida pelas próprias empresas durante discussões com o governo, de acordo com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan.
Conclusão
A possível criação de um novo imposto para compras internacionais online no Brasil é um tema de preocupação para muitos consumidores. Embora o objetivo seja equilibrar o orçamento público e garantir a legalidade nas transações, é fundamental entender as implicações desse imposto e como ele pode afetar as compras internacionais.
Os consumidores devem continuar acompanhando as atualizações sobre essa questão e estar preparados para possíveis mudanças nas regras. Além disso, é importante garantir que suas compras estejam de acordo com a legislação vigente, evitando problemas futuros. O equilíbrio entre a facilidade de comprar produtos estrangeiros e o cumprimento das obrigações fiscais é essencial para um comércio online saudável e transparente.
Saiba mais:
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