Um boato que está circulando nas redes sociais afirma que a Receita Federal vai perdoar as dívidas de MEIs que não podem pagar. No entanto, essa informação não é verdadeira.
A Receita Federal divulgou uma nota oficial em que afirma que não há nenhuma previsão de perdão de dívidas para MEIs. A nota também informa que os MEIs que estão em débito com o governo podem regularizar sua situação através de parcelamentos ou negociação.
Ainda assim, há uma surpresa inesperada que os MEIs devem se preparar.
A Receita Federal está preparando uma nova regra que vai dificultar a vida dos MEIs que estão com dívidas atrasadas. A nova regra vai permitir que a Receita Federal exclua do CNPJ dos MEIs que não regularizarem suas dívidas em até 30 dias.
Isso significa que os MEIs que não pagarem suas dívidas em dia podem ter seu CNPJ cancelado.
A nova regra ainda não foi publicada, mas já está sendo discutida pela Receita Federal.
Os MEIs que estão com dívidas atrasadas devem se preparar para essa nova regra.
Aqui estão algumas dicas para evitar que o seu CNPJ seja cancelado:
- Verifique se você tem alguma dívida com a Receita Federal.
- Se tiver dívidas, procure regularizá-las o mais rápido possível.
- Negocie suas dívidas com a Receita Federal.
- Parcele suas dívidas em condições que você possa pagar.
Agindo com antecedência, você pode evitar que o seu CNPJ seja cancelado.
Aqui estão alguns detalhes adicionais sobre a nova regra:
- A regra vai valer para todos os MEIs, independentemente do tamanho da dívida.
- A Receita Federal vai enviar um aviso aos MEIs que estão com dívidas atrasadas.
- Os MEIs que não pagarem suas dívidas em até 30 dias terão o CNPJ cancelado.
A nova regra deve entrar em vigor em breve.