O auxílio-doença é um benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos trabalhadores que estão incapacitados para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos. O benefício é pago por até 180 dias, podendo ser prorrogado por mais 90 dias, se necessário.
Alguns beneficiários do auxílio-doença podem perder o benefício se praticarem algumas ações que são consideradas incompatíveis com a condição de incapacidade. A seguir, listamos três coisas que podem fazer você perder o seu auxílio-doença do INSS:
1. Voltar ao trabalho pode perder o auxílio-doença
O principal requisito para a concessão do auxílio-doença é a incapacidade para o trabalho. Se você voltar a trabalhar, mesmo que seja em outra função ou de forma parcial, o INSS poderá suspender o benefício.
Para evitar perder o benefício, é importante que você esteja atento à sua condição de saúde e ao seu desempenho no trabalho. Se você sentir que está melhorando, converse com seu médico para avaliar se você já está apto para retornar ao trabalho.
2. Não comparecer às perícias médicas
O INSS realiza perícias médicas periódicas para avaliar a condição de saúde dos beneficiários do auxílio-doença. Se você não comparecer a uma perícia, o INSS poderá suspender o benefício até que você compareça.
Para evitar perder o benefício, é importante que você compareça às perícias médicas agendadas pelo INSS. Se você não puder comparecer, é importante justificar a ausência ao INSS.
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3. Receber rendimentos incompatíveis
O auxílio-doença é um benefício previdenciário, portanto, não é compatível com a percepção de outros benefícios previdenciários ou de rendimentos de trabalho. Se você receber rendimentos incompatíveis com o auxílio-doença, o INSS poderá suspender o benefício.
Para evitar perder o benefício, é importante que você esteja atento aos seus rendimentos. Se você receber rendimentos incompatíveis com o auxílio-doença, é importante informar o INSS.
Outras situações que podem fazer você perder o auxílio-doença
Além dessas três ações, existem outras que podem fazer você perder o auxílio-doença, como:
- Omitir informações na solicitação do benefício
Se você omitir informações na solicitação do benefício, o INSS poderá suspender o benefício se descobrir a omissão.
- Omitir informações na perícia médica
Se você omitir informações na perícia médica, o INSS poderá suspender o benefício se descobrir a omissão.
- Receber aposentadoria por invalidez
Se você for aposentado por invalidez, o INSS suspenderá o auxílio-doença.
- Receber benefício de outra previdência social
Se você receber benefício de outra previdência social, o INSS poderá suspender o auxílio-doença.
Como se proteger de perder o
Para se proteger de perder, é importante que você esteja atento às regras do benefício e cumpra com as exigências do INSS.
Aqui estão algumas dicas para se proteger de perder o auxílio-doença:
- Esteja atento à sua condição de saúde
Se você sentir que está melhorando, converse com seu médico para avaliar se você já está apto para retornar ao trabalho.
- Compareça às perícias médicas
Justifique a ausência ao INSS se você não puder comparecer à perícia médica.
- Esteja atento aos seus rendimentos
Se você receber rendimentos incompatíveis com o auxílio-doença, informe o INSS.
- Cumpra com as exigências do INSS
Se você tiver dúvidas sobre o benefício, converse com um advogado ou com um profissional de direito previdenciário.
Se você perder o auxílio-doença, poderá recorrer da decisão do INSS.
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